quinta-feira, novembro 14, 2013

A Economia no Islão (3ª. Parte - Conclusão)

Prezados Irmãos,

Assalamu Alaikum Wa ráhmatullahi Wa barakatuh:
A solução para os problemas das pessoas

A obrigação de dar importância às questões mencio-nadas traz, como resultado, maior clareza e compre-ensão quanto à solução aos problemas das pessoas, para lá de falarmos da “vida moderna”, do “homem actual”, da “nova cultura”, da “economia recente” no “mundo de hoje”. Um entendimento cabal dos “aconteci-mentos económicos ocorridos” leva-nos a concluir que toda esta questão resume-se, na realidade, aos simples factos enunciados (embora, como veremos, o Islão não considere a questão económica como uma simples questão, mas sim como algo bastante complexo que abarca muitos aspectos interligados).

Nas circunstâncias em que sofre, hoje em dia, a humanidade, com milhões e milhões de oprimidos e domina-dos, a consciencialização destes enunciados constitui uma das obrigações mais importantes para todos nós. Nós, enquanto muçulmanos, somos responsáveis por resgatar todos os seres humanos desta opressão, sejam eles muçulmanos ou não, pois são criaturas de Deus e a “Sua família”. Pois, nós carregamos os ensinamentos do Alcorão e do Profeta Muhammad (p.e.c.e.), pelo que não podemos desculpar-nos diante de Deus de sermos indi-ferentes pela situação da “Sua família”. É, pois, nosso dever dedicar-nos ao cumprimento dos referidos com-promissos (derrotar a opressão económica, combater os ricos poderosos açambarcadores e distribuir a riqueza de forma equitativa para pôr fim à miséria, à fome e ao sofrimento das classes pobres). E, para isso, devemos afastar-nos daqueles que fingem, que falam de forma velada, que fantasiam ou que são avarentos.

O Islão traz a solução

O Islão é um modo de vida que o ser humano deve pôr em prática no dia-a-dia. Por isso, não negligencia nenhum dos aspectos da vida humana, razão pela qual não omite o combate contra a opressão financeira nem se cala para recuperar os direitos dos subjugados e dos oprimidos. Assim, não põe de lado os factores espirituais da existência do homem, pois sem eles não se alcan-çaria uma situação isenta de danos e prejuízos, mesmo que haja prosperidade económica. A eliminação da tira-nia económica e a justa repartição das riquezas não é uma meta final para o Islão, mas sim o primeiro passo no desenvolvimento humano para o bem-estar e a feli-cidade. Com a sua subsistência assegurada e garantida em níveis dignos, o ser humano pode dedicar-se a ques-tões mais profundas, como o estudo de temas teológi-cos, a reflexão sobre realidades subtis, a adoração sincera, etc.

A eliminação de uma existência fastuosa, pomposa e ostensiva, bem como da miséria e da pobreza extremas,

é o primeiro passo na edificação de uma sociedade. O Islão considera que o rico que leva uma vida luxuosa com esbanjamento e excessos é alguém que está a devorar aquilo que não lhe pertence. O Islão considera também que é necessário enriquecer os pobres até que as suas famílias estejam a par com o nível médio do resto da sociedade. O Islão destaca a solidariedade e a equanimidade como princípios básicos da vida e da economia. Devemos esclarecer, contudo, que o Islão não é semelhante ao comunismo.

O sistema islâmico não uniformiza todos os indivíduos num mesmo nível, nem proíbe a propriedade privada, apenas elimina as classes mais pobres e as mais ricas com vista ao mero estabelecimento dos direitos de cada sector, pois os mais ricos e poderosos acumularam fortunas por meios ilegais: usurpando aquilo que não lhes pertencia, investindo na especulação e na usura, e explorando os outros. Quanto aos mais pobres, têm direitos perante o estado, que este deve garantir-lhes, e através de uma justa distribuição da riqueza este sector pode sair facilmente da sua situação crítica. Por con-seguinte, o que o Islão propõe é eliminar os dois extremos financeiros da sociedade: os muito ricos e os muito pobres. Mas entre ambos os extremos, existe uma faixa na qual os indivíduos se desenvolvem e prosperam conforme os seus esforços.

Queremos deixar bem claro um aspecto: o Islão não elimina diretamente e por decreto as classes sociais. A eliminação da pobreza - ou da miséria - e da riqueza excessiva é o resultado de uma política econômica justa e equilibrada e de um controlo minucioso sobre a riqueza de modo a que esta não seja adquirida por meios ilícitos à custa dos mais desfavorecidos. Pobreza e miséria não são sinônimas. É possível viver na pobreza, mas com dignidade, mas nunca se pode ser digno vivendo na miséria. A miséria é o terreno fértil para a de-gradação humana, pelo que o Islão a combate severamente.

O Islão não se opõe ao progresso do indivíduo que se esforça, trabalha, produz e cumpre as suas obri-gações para com a humanidade e o estado. Não estamos a dizer que o comunismo promova isso, mas há determinadas questões que o comunismo proíbe e que o Islão permite. Por exemplo, nenhum dos meios de pro-dução e distribuição no comunismo podem ser privados, mas o Islão permite que estes meios sejam privados, excepto no que se refere à exploração dos recursos naturais. Mas analisar as diferenças entre o Islão e comunismo não é o objectivo deste trabalho, pelo que encerramos aqui este tema.

Uma proposta abrangente

É evidente que delinear uma economia islâmica adequada não é algo simples. É necessário considerar inúmeras questões, tal como evitar a circulação de bens exclusivamente nas mãos dos ricos e a acumulação de bens imóveis, promover a repartição equitativa de riquezas para que circulem pelas mãos dos povos, ditar leis relativamente às terras, à produção, à importação, à distribuição, à acumulação de bens imóveis, etc. Além disso, é necessário contemplar os limites na multiplicação dos bens, na acumulação, no consumo exagerado, etc., tendo em conta que os pobres têm direitos sobre essas riquezas, que parte delas foram usurpadas às pessoas e que sem dúvida proveem de meios ilícitos. Por outro lado, é necessário eliminar a pobreza e qualquer forma de injustiça social que esta implique, sustentando a criação das riquezas no seio do povo para que se distribua e circule entre as suas mãos. Tudo isto requer um trabalho conjunto de um comité de especialistas em temas econômicos e de eruditos versados nos temas islâmicos, conscientes, sinceros, dedicados, auto-sacrificados, livres de qualquer ganância (tanto a nível econômico, como a nível do próprio cargo, de liderança e de poder). Os fracassos que se verificaram neste caminho deveram-se ao facto de não se ter aprofundado os princípios gerais dos ensinamentos islâmicos e de não se vincular tais princípios às leis e mandatos a aplicar na sociedade.

Assim, como não se extraíram convenientemente os ensinamentos islâmicos relativamente à economia, estão por definir conceitos muito importantes como os limites da riqueza, o contexto do seu aproveitamento, a forma como deve circular entre as pessoas, os caminhos para a sua exploração, a forma correcta de a explorar, pro-duzir, importar, distribuir e consumir, etc. Sem estas definições, não podemos falar numa verdadeira “economia islâmica”. Com estes conceitos por clarificar, será difícil o economista entender a doutrina islâmica quanto aos assuntos financeiros e aos juristas eruditos ditar as normas pertinentes para a pôr em prática.

O ser humano é o eixo

À luz dos ensinamentos do Alcorão e das Tradições ("Ahadith") podemos ver claramente que o objectivo do Islão aos estabelecer as normas, leis e práticas rituais não é a riqueza nem as propriedades, mas sim o próprio ser humano e a sua nobreza e dignidade na vida. Este é o eixo do pensamento islâmico. A riqueza não possui nobreza nem valor em si mesmo se não garantir a nobreza da Humanidade. Não existe preferência de nenhuma coisa acima do ser humano, da sua nobreza e da sua dignidade, pelo que o Islão censura qual-quer forma de enriquecimento e progresso que promova a destruição do valor do ser humano, o denigre na hierarquia e aniquile as bases da justiça e da equidade, mais ainda quando difundem a miséria e a indigência entre as pessoas, as quais são o produto da falta de limites quanto à multiplicação da riqueza (aquilo que hoje em dia se designa por “capitalismo selvagem”). O Islão censura também qualquer riqueza ou propriedade que não tenha tido em consideração aquilo que se chama “Direito de Deus”, bem como as Suas leis e direitos de todas as pessoas quanto à sua aquisição e consumo.

Não há santidade nem nobreza numa propriedade que provoque a destruição da justiça e da bondade, que incita à ganância de enriquecer ou produza a ignomínia entre os pobres. Não há nenhuma legisla-ção nem norma que permita a aquisição e o consumo de bens que originem a penúria entre as pessoas e a sua incredulidade. Não há lugar para estas corrupções des-trutivas no Islão. O Islão não permanece passivo perante a opressão económica nem os valores e ideais promo-vidos pelo Alcorão são submissos às ambições, inclina-ções e preconceitos daqueles que se precipitam a seguir as suas paixões, embora tenham títulos de nobreza e finjam ser justos. Pelo contrário, todas as normas e condutas que pretendem ser islâmicas devem acatar, fielmente, os principais propósitos do Islão quan-to à dignificação do indivíduo e à edificação da sociedade.

Não há dúvidas quanto a…

A religião islâmica não surgiu para amparar um número reduzido de ricos potentados gananciosos nem esbanjadores que se rodeiam de luxos ostentosos, en-quanto existe uma multidão de pessoas que padecem dos sofrimentos causados pela fome e pela escassez, entre os males da indigência e da insuficiência. Se as-sim fosse, onde estaria a equidade que os Profetas (que a Paz de Allah esteja com eles) trouxeram para que a ponhamos em prática?

O Islão também não surgiu para que um grupo de pessoas viva à custa da pobreza de outros, morando em sublimes palácios, com aposentos decorados, jardins e fontes luxuosas no meio de um luxo exuberante, en-quanto há pessoas que vivem em cabanas humildes e ainda pessoas desabrigadas que vivem nas ruas. Se assim fosse, onde estaria a justiça que os Profetas (que a Paz de Allah esteja com eles) trouxeram para que nos dediquemos a ela?

O Islão não surgiu para amparar pessoas que mergulham em luxos e prazeres, esbanjando a riqueza para entreter os seus filhos enquanto, ao seu lado, há pes-soas que não encontram nem um pedaço de pão para saciar a fome dos filhos, nem roupas para esconder a sua nudez, nem alguns medicamentos para livrá-los da morte. Se assim fosse, onde estaria a igualdade que os Profetas (que a Paz de Allah esteja com eles) trouxeram para que as pessoas se esforcem por ela?

O Islão também não surgiu para que ao seu redor exista um sector cujos filhos gozam das facilidades para aceder à educação, ao ensino e aos graus mais altos da ciência, da tecnologia e da jurisprudência, enquanto a maioria das crianças do povo não tem a possibilidade nem sequer de aceder ao ensino primário. Se assim fosse, onde estaria a equanimidade que os Profetas (que a Paz de Allah esteja com eles) trouxeram para que os homens se dediquem a ela?

O Islão também não surgiu para que os ímpios da comunidade sejam absorvidos por ela e se submergem nas diversas variedades de prazer e de vaidade, gastando os bens das multidões subjugadas em diversos lugares do mundo fastuoso, em praias prósperas, campos verdes, etc., enquanto os seus filhos dão voltas pelos mares modernos, gozando das mercês exuberantes graças àquilo que os seus pais roubaram e usurparam das riquezas dos outros, ostentando títulos de nobreza e dignidade, enquanto nos países milhares de pessoas vivem na miséria e se rendem às pressões devido às suas necessidades, submetendo-se a condições de vida sub-humanas. Se assim fosse, onde estaria a imparcialidade que trouxeram os Profetas (que a Paz de Allah esteja com eles) para que a gente vigie?

Existe certamente entre os muçulmanos

O Islão é uma religião de modernização, coragem, construção, criatividade, potência, segurança, paz, amor, irmandade e união. De maneira alguma permite estas condutas infernais, nem através dos seus enunciados, nem através das suas leis. Quem assim age não está a seguir, de forma absoluta, uma conduta islâmica, mas sim o contrário: realiza aquilo que todos os Profetas (que a Paz de Allah esteja com eles) criticaram, censuraram, proibiram e combateram veementemente.

Existem, certamente, entre os muçulmanos, algumas pessoas com o título de muçulmanos (inclusive, às ve-zes, de nobreza - no sentido ocidental) que adoptam es-tas condutas dos tiranos opressores. Certamente que quem ler este artigo irá pensar «Mas se os ensina-mentos islâmicos são tão claros a esse respeito, por que razões existem os reis disto e daquilo…?». É necessário compreender que estas qualidades pertencem aos defeitos desviadores do ego humano (o "nafs ammari bissu", ou “alma que impulsa o mal”) e existem em qualquer sociedade e comunidade humana. Os ensinamentos islâmicos assinalam este grande mal aos povos e indicam o seu remédio. A questão é que para aplicar esta solução tem que haver uma maioria consciencializada, liderada por um guia justo e recto que empreenda uma luta árdua contra os tiranos económicos. E estas condições não são fáceis de reu-nir, seja entre muçulmanos ou entre não muçulmanos. Os problemas de que sofrem as sociedades islâmicas não são muito diferentes daqueles de que sofrem os po-vos da América Latina, ou dos de outros sectores do Terceiro Mundo.

O Islão e a justiça

Os mandatos Alcorânicos têm como fundamentos (entre outros) a corporização da justiça e da equidade, o extermínio da multiplicação e do luxo, e a protecção dos oprimidos. Estes princípios dão lugar a outros mandatos, leis, prescrições, etc. Tudo o que se opõe a um destes princípios ou impeça a sua concretização está, sem dúvida, fora do âmbito Alcorânico. A mensagem do Alcorão promove certamente a justiça em todo o seu esplendor e grandeza. Não há, a esse respeito, nenhu-ma possibilidade de erro, de uma interpretação extrava-gante nem da introdução de qualquer ensinamento en-ganador a esse respeito: qualquer indivíduo pode com-preender e captar os delineamentos elementares da justiça e qualquer enunciado que se oponha a ela está fora do âmbito do Islão.

A responsabilidade dos sábios

É primordial que os eruditos garantam o carácter islâmico da jurisprudência que regula uma sociedade, atendendo às múltiplas relações entre as leis e à sua ligação com os princípios fundamentais do Alcorão, base de todas as disposições jurídicas. Para isso, o erudito consciente e precavido deve conhecer os pormeno-res da vida moderna nas suas diversas áreas (ciência, tecnologia, cultura, educação, economia, comer-cio, política, etc.) e deve saber como adaptar as normas e preceitos do Alcorão e da Tradição a tais questões de modo a cumprir os mandatos, a não violar nenhum direito, nem oprimir ninguém. O eru-dito com consciência islâmica procura isso sem apoiar- -se em nenhuma escola ou doutrina alheia ao Alcorão e à Tradição ("Hadith"). E não necessita recorrer a outra coisa fora destas duas fontes, as quais fornecem ensinamentos vitais e indicações precisas para solucionar absolutamente todas as dificuldades da vida humana, a começar pela mais importante de todas que é a presença da riqueza exuberante e da miséria avassaladora.

 evidente que as novas questões em que se submergem as nações actualmente devido às suas complexas relações e derivações exigem, hoje, mais do que nunca, o esforço intelectual ("ijtihad") dos sábios instruídos para a elucidação dos mandatos em concordância com estas fontes (o Alcorão e o Hadith), porque, co-mo é óbvio, os sucessos actuais não são iguais aos do passado. O conhecimento da época, dos seus acontecimentos e das suas dimensões é uma chave para a permanência, ao passo que o atraso e a intransigência (associados à cegueira e ao fanatismo) estreitam o pano-rama e possibilitam a queda no engano que favorece os ricos e opulentos, destruindo a religião e o mundo.

A responsabilidade dos muçulmanos

É por esta razão que nós, muçulmanos, devemos colocarmo-nos na vanguarda dos movimentos progressistas e revolucionários, enfrentando e combatendo a tirania econômica e os opressores políticos que a favorecem. Esta é a nossa responsabilidade para levar a última Mensagem de Deus a toda a Humanidade. Devemos oferecer com clareza esta Mensagem aos povos necessitados e oprimidos, que constituem a grande maioria dos habitantes do mundo. Devemos seguir a conduta e os ensinamentos do nosso amado Profeta Muhammad (que a Paz e as Bênçãos de Allah estejam com ele), combatendo os opressores e os ricos poderosos que usurpam os direitos das pessoas, defendendo os pobres e oprimidos e estabelecendo a justiça em todas as áreas.

Quanto aos reformadores firmes e sinceros (não importa a que sector pertençam), eles certamente encontrarão nestes ensinamentos aquilo que procuram para preparar o movimento revolucionário que liberte os povos dos seus sofrimentos.

Súplica final

Rogamos a Deus Altíssimo que conceda o êxito aos muçulmanos que se aferram a estes ensinamentos vitais, valiosos e revolucionários para que os aprendam de forma sincera, justa e consciente, sem separá-los, nem afastá-los da realidade, procurando edificar uma sociedade humana Alcorânica, equitativa e avançada. Talvez desta forma se tornem um exemplo para as outras nações à face da terra, erguendo a tocha da orientação para os povos humilhados sob o fogo da multiplicação e do luxo. Isto não é difícil para Deus e quiçá Ele atenda às nossas orações, se todos nós nos unirmos em tal súplica. Não há êxito nem ajuda a não ser em Deus, Poderoso e Prudente.

Ó Deus, abençoa Muhammad e a sua família, e apressa o consolo da verdade e da justiça para o ser humano.

Ó Deus, perdoa-nos a nós e aos nossos pais, profes-sores, mestres, parentes, amigos, vizinhos, e todos os que tenham um direito sobre nós ou que nos tenham beneficiado em algo, assim como os nossos irmãos que nos precederam na fé. E faz de nós benfeitores.

Ó Deus, eleva os graus dos nossos sábios educado-res, dos nossos eruditos activos, despertos e comba-tentes.

Que a Paz esteja com quem sirva a verdade pelo Dono da verdade e que trabalha para estabelecer a equidade e a justiça.

E não há Poder nem Força, salvo em Deus Altíssimo.

Wassalam. ■
Obrigado, boas leituras. — M. Yiossuf Adamgy

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