OS DIREITOS HUMANOS NO ISLAMISMO

Uma vez que Allah (Deus) é o Senhor Absoluto e Único do homem e do Universo, Ele é o Soberano, o Sustentador e o Orientador, o Clemente, Cujas mercês cobrem todos os seres; e uma vez que Ele deu a cada homem a dignidade e a honra, e soprou nele Seu Próprio Espírito segue-se que, unidos n’Ele e através d’Ele,e fora de seus outros atributos humanos, os homens são substancialmente o mesmo e não se pode fazer nenhuma distinção tangível e real entre eles, por conta de suas diferenças acidentais, tais como, nacionalidade, cor ou raça. Todo ser humano está, com isso relacionado aos outros e todos formam uma comunidade de irmãos e em sua honorável e prazerosa servitude ao Misericordioso Senhor do Universo. Em tal atmosfera celeste, a confissão islâmica da Unicidade de Allah (Deus) permanece dominante e central, e necessariamente impõe o conceito de fraternidade e unificação da humanidade.

Embora um Estado Islâmico possa ser estabelecido em qualquer parte da terra, o Islamismo não procura restringir os direitos ou privilégios humanos aos limites geográficos de seu próprio estado. O Islamismo estabeleceu alguns direitos universais básicos para a humanidade como um todo, para serem observados e respeitados sob todas as circunstâncias, quer tais indivíduos residam dentro de território islâmico ou fora dele, quer esteja em paz com ele ou em guerra. O Alcorão Sagrado diz claramente:
“Ó crentes, sede perseverantes na causa de Allah (Deus) e prestai testemunho a bem da justiça; que o ódio aos demais não vos impulsione a serdes injustos para com eles. Sede justos, porque isso está mais próximo da piedade”. (5ª Surata-versículo 8).

“Quem matar uma pessoa sem que esta tenha cometido homicídio ou semeado a corrupção na terra, será considerado como se tivesse assassinado toda a humanidade”. (5ª Surata-versículo 32).

Não é permitido oprimir mulheres, crianças, idosos, doentes e feridos. A honra e a castidade das mulheres devem ser respeitadas sob todas as circunstâncias. A pessoa faminta deve ser alimentada, a nua deve ser agasalhada, e a ferida ou doente deve ser medicada, quer pertença à comunidade islâmica quer pertença a de seus inimigos.

Diferentemente dos direitos humanos estabelecidos pelos humanos, quando falamos em direitos humanos no Islamismo queremos realmente dizer que esses direitos foram garantidos por Allah (Deus); não foram garantidos, por reis ou por qualquer assembléia legislativa. Os direitos constituídos pelos reis e pelas assembléias legislativas podem ser revogados da mesma maneira que foram conferidos. Dá-se o mesmo caso com os direitos aceitos e reconhecidos pelos ditadores. Eles podem conferi-los quando estão satisfeitos e revogá-los quando desejarem; e podem abertamente violá-los quando quiserem. Mas, uma vez que no Islamismo os direitos humanos forma conferidos por Allah (Deus), nenhuma assembléia legislativa no mundo ou qualquer governo na terra tem o direito ou autoridade de fazer qualquer emenda ou trocas nos direitos conferidos por Ele. Ninguém tem o direito de ab-rogá-los o revogá-los. Nem são eles direitos humanos básicos, conferidos no papel para efeito de show e exibição e negados na vida real quando o show acaba. Nem são conceitos filosóficos sem nenhuma sanção por trás deles.
Por exemplo, a Carta Constitucional dos Estados Unidos, bem como, suas proclamações e resoluções, não podem ser comparados aos direitos sancionados por Allah (Deus); porque as primeiras não são aplicáveis em ninguém, enquanto os últimos são aplicáveis em qualquer crente. São parte e parcela da Fé Islâmica. Todo muçulmano ou administrador que se diz muçulmanos tem que aceitá-los, reconhecê-los e mantê-los em vigor. Se falharem na sua execução, e começarem a negar os direitos que foram garantidos por Allah (Deus), ou fazer emendas neles ou trocá-los, ou violá-los na prática, enquanto finge acatá-los, o veredito do Alcorão para tais governos é claro e inequívocos.

Diz o Alcorão Sagrado: “Aqueles que não julgarem conforme o que Allah (Deus) revelou serão incrédulos.” (5ª Surata-versículo 44).
Os Direitos Humanos num Estado Islâmico:
1. A Garantia da Vida e da Propriedade: no Sermão proferido pelo Profeta Mohammad por ocasião de sua Peregrinação de Despedida, ele disse: “Vossas vidas e propriedades são sagradas até que encontreis o vosso Senhor no dia da Ressurreição”. O Profeta também disse a respeito dos não muçulmanos que vivem nos Estado Islâmico: “Aquele que matar um cidadão não muçulmano não sentirá a fragrância do Paraíso”;

2. A Proteção da Honra: O Alcorão diz: “Ó crentes, que nenhum povo zombe do outro... Não vos difameis nem vos motejeis com os apelidos mutuamente”. (Surata 49-versículo 11;

3. A Santicidade e a Garantia da Vida Privada: O Alcorão revelou as seguintes injunções: “Não vos espreiteis nem vos calunieis.” (Surata 49-versículo 12).

“Não entreis em casa além da vossa, a menos que peçais permissão”. (Surata 24-versículo 27).

4. A Garantia da Liberdade Pessoal: O Islamismo revelou o princípio de que nenhum de que nenhum cidadão pode ser aprisionado até que se comprove sua culpa num tribunal. Não é permitido prender um homem com base apenas em suspeita e jogá-lo na prisão, sem os procedimentos do tribunal e sem oferecer-lhe a oportunidade de se defender.

5. O Direito de Manifestação Contra a Tirania: Entre os direitos que o Islamismo conferiu aos seres humanos há o direito de se manifestar contra a tirania do governo. Referindo-se a isso, o Alcorão diz: “Allah (Deus) não aprecia a crítica pública a menos que seja feita por alguém que tenha sido injuriado”. (Surata 4-versículo 148). No Islamismo, como foi dito antes, todo poder e autoridade pertence a Allah (Deus); ao homem foi delegado poder como confiança. Todo aquele que exercer tal poder deve respeitar seu povo a respeito do qual irá prestar contas. Isso foi estipulado por Abu Bakr Assidik, que no seu primeiro discurso de posse do califado: “Cooperai comigo enquanto eu for correto, mas corrigi-me quando cometer erro; obedecei-me enquanto seguir os mandamentos de Allah (Deus) e de seu Profeta; e abandonai-me eu me desviar deles”.

6. Liberdade de Expressão: O Islamismo fornece a liberdade de pensamento e de expressão a todos os cidadãos do Estado Islâmico, sob a condição de que deva ser usada para a propagação da virtude e da verdade e não para divulgar a maldade e a perversidade. O conceito islâmico da liberdade de expressão é bem superior aos conceitos prevalecentes no Ocidente. Sob nenhuma circunstância o Islamismo permite que a maldade e a perversidade sejam propagadas. Ele também não dá a ninguém o direito de usar uma linguagem abusiva ou ofensiva em nome do criticismo. Foi prática dos muçulmanos informarem-se com o Profeta se tinha sido revelada uma injunção sobre um determinado assunto. Se Ele dissesse que não tinha recebido nenhuma injunção divina os muçulmanos expressavam livremente sua opinião sobre o assunto.

7. Liberdade de Filiação: O Islamismo deu também ao povo o direito de liberdade de filiação e a formação de partidos ou organizações. Esse direito está também sujeito a certas regras gerais. Ou seja, ele não pode ir de encontra ao que está prescrito no Livro Sagrado.

8. Liberdade de Consciência e Convicção: O Islamismo estipulou a injunção: “Não há imposição quanto à Religião”. Ao contrário disso as sociedades autoritárias privam totalmente os indivíduos de sua liberdade. Na verdade, esta exaltação ilegal da autoridade do Estado curiosamente postula uma sorte de servitude e de despotismo por parte do homem. Antigamente a escravidão significava o total controle do homem pelo homem; agora, esse tipo de escravidão foi legalmente abolido, mas, em seu lugar, as sociedades totalitárias impõem uma sorte similar de controle sobre os indivíduos.

9. Proteção aos Sentimentos Religiosos: Juntamente com a liberdade de convicção e de consciência, o Islamismo dá o direito ao indivíduo para que seus sentimentos religiosos sejam devidamente respeitados e nada pode ser dito ou feito que possa abusar do seu direito.

10. A Proteção sobre a Prisão Arbitrária: O Islamismo também considera o direito do indivíduo de não poder ser preso ou detido por culpa dos outros. O Alcorão afirma esse princípio claramente: “Nenhum pecador arcará com a culpa alheia.” (Surata 35-versículo 18).

11. O direito às Necessidades Básicas da Vida: O Islamismo reconhece o direito das pessoas necessitadas à ajuda e à assistência, Diz o Alcorão: “E em seus bens há um direito dos necessitados e desafortunados”. (Surata 51-versículo 19).

12. Igualdade Perante a Lei: O Islamismo prescreve a seus cidadãos o direito à igualdade absoluta e completa aos olhos da lei.

13. Os Governantes não Estão Acima da Lei: Uma mulher pertencente a uma família nobre foi presa acusada de furto. “O caso foi levado ao Profeta e foi recomendado que ela fosse poupada da punição de roubo. O Profeta replicou: “Os povos que viveram antes de nós foram destruídos por Allah (Deus), porque puniam o homem comum por suas faltas e deixavam impunes seus dignatários por seus crimes. “Juro por Aquele em cujas Mãos está a minha alma que, se Fátima, a filha de Muhammad cometesse esse crime eu amputaria sua mão”.

14. O Direito de Participação nos Assuntos do Estado: “Que resolvam seus assuntos no consenso”. A consulta ou a assembléia não tem outro significado além de: O chefe executivo do Governo e os membros da assembléia devem ser eleitos por livre escolha e independente do povo. Finalmente deve ficar claro que o Islamismo procura aplicar aos acima mencionados direitos humanos e muitos outros, não apenas fornecendo certas salvaguardas legais, mas, principalmente convidando a humanidade a transcender os mais baixos níveis da vida animal para ser capaz de ultrapassar os meros laços fomentados pelo parentesco sanguíneo, superioridade racial, arrogância lingüística e privilégios econômicos. Convoca a humanidade para se mudar para um nível de existência onde, por causa de sua superioridade íntima o homem pode alcançar o ideal da fraternidade humana.

BISMILLAH AL-RAHMAN AL-Rahim•Wassalatu Wassalamu Ala Ashraful Mursaleen
Allahumma Sali Ala Muhammad ua Aali Muhammad. Imploramos a ALLAH (SW), que nos ajude, nos dê uma boa orientação para o benefício do Islã e dos muçulmanos, corrigindo nossos trabalhos, nossas intenções e nossas ações.

Agradecemos a ALLAH (SW) que é o único Senhor do universo.

Que ALLAH (SW), aceite este trabalho, nos dando uma boa recompensa nesta vida e na outra. Principalmente às pessoas que nos precederam nesse trabalho e nos serviram como orientadores! Subhanna Allah!(Louvado Seja Allah(SW).

"Ó fiéis, atendei a Allah e ao Mensageiro, quando ele vos convocar à salvação. E sabei que Allah intercede entre o homem e o seu coração, e que sereis congregados ante Ele." 8:24
Salam Alaikum Ua Rahmatullah ua Barakatu

Fonte: Folheto nº 10 – Wamy- Assembléia Mundial da Juventude Islâmica